isenção
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Portos
9 de março de 2016
MP isenta portos do Espírito Santo do pagamento do AFRMM
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) 694, que, entre outras ações, isenta os portos do Espírito Santo e das regiões Norte e Nordeste do pagamento do AFRMM (Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante). Entre as principais ações da medida estão a redução dos custos comerciais desses complexos, que se […]
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Logística Farmacêutica
8 de março de 2016
Limite de isenção para remédios importados passa para US$ 10 mil
O Ministério da Fazenda aumentou de US$ 3 mil para US$ 10 mil o limite de isenção para medicamentos importados por pessoas físicas, para uso e consumo pessoal ou individual. Segundo a Receita Federal, é necessária autorização da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa). De acordo com a Receita, o teto foi elevado porque, em muitos […]
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Pedágio
20 de abril de 2015
Rio e Paraná aderem a decreto sobre isenção de pedágio
Os Estados do Rio de Janeiro e Paraná seguirão as regras publicadas nesta sexta-feira, 17, pelo governo federal, que prevê a isenção de cobrança de pedágio para eixos de caminhões que estiverem suspensos. O decreto federal publicado na última sexta-feira (17) afeta todas as concessões rodoviárias federais, mas também inclui as concessões estaduais de rodovias. Neste […]
