TCE suspende licitação da Linha 5 do Metrô-SP

O TCE (Tribunal de Contas do Estado) de São Paulo suspendeu preventivamente a licitação da obra do segundo trecho da linha 5-lilás do metrô, em razão de suspeitas de irregularidades no edital que poderiam impedir empresas de concorrer ao projeto.

Em pouco mais de três meses, é a terceira concorrência de grandes obras do governo José Serra (PSDB) interrompida após empresas se insurgirem contra exigências que, para elas, têm caráter restritivo (leia texto nesta página). Em muitos casos, o TCE vê possibilidade de direcionamento. O Metrô pretendia abrir a primeira fase da licitação, em que as empreiteiras teriam que provar capacidade para tocar a obra, às 9h de ontem, mas a sessão foi adiada depois que a empresa foi notificada pelo TCE.

A obra da linha lilás será realizada em duas etapas, ao custo total de R$ 5 bilhões, incluindo túneis, estações, trens, equipamentos e outras estruturas. O Metrô não divulgou o valor da licitação suspensa.

O edital previa a divisão da obra em quatro lotes, que incluem a construção de túneis, estações e um viaduto sobre a avenida Roberto Marinho.

O conselheiro do TCE Edgard Camargo Rodrigues acolheu representações de duas empresas: a Delta Construções e a Galvão Engenharia.

As empreiteiras afirmam que há pedidos de atestados de capacidade de escavação e construção de túneis que, em tese, só poderiam ser apresentados por empresas que já tivessem feito obras para o Metrô.

Também reclamam que cada empresa do consórcio teria que ser avaliada, sozinha, sobre sua situação econômico-financeira para participar da licitação. No caso, as empresas entendem que o consórcio teria de ser avaliado como um todo.

Valor mais alto

Outro item que gerou queixa é o que impede uma empresa vencedora de um dos lotes de ser contratada para outro. Assim, mesmo que ela pudesse apresentar o menor preço para o lote, o Metrô contrataria outra, que cobraria mais. A linha lilás começou a operar comercialmente (cobrando tarifa) em 20 de outubro de 2002, entre as estações Capão Redondo e Largo Treze.

O próximo trecho da linha lilás, que deve estar pronto em 2014, conforme previsões da companhia, deverá ter uma demanda diária de 600 mil passageiros nos dias úteis. Serão mais 11 estações distribuídas em 11,4 km de linhas. A Folha procurou as duas empreiteiras para que se manifestassem sobre as supostas restrições, mas elas não quiseram falar sobre o caso.

Metrô diz que apresentará ao tribunal a sua resposta aos questionamentos

O Metrô afirmou ontem, por meio de nota, que vai apresentar ao TCE sua defesa contra os questionamentos à licitação. "Todo processo licitatório pressupõe que as partes envolvidas possam questionar seu andamento", diz a nota.

Em relação à possibilidade de haver atraso na obra da linha 5-lilás por conta da paralisação da licitação, o Metrô diz que os prazos que estavam previstos serão cumpridos.

"O Metrô não tem prevista nenhuma alteração no cronograma das obras da linha 5-lilás, que devem ter início no segundo trimestre de 2009", diz.

Já os preços das obras, afirma o Metrô, só serão estimados durante a próxima fase da licitação, que contemplará a apresentações de propostas.

Fonte: Revista Ferroviária